Gabarito disponível
Quanto a aspectos gerais da fiscalização regulatória, julgue os itens a seguir.
Na ANATEL, a fiscalização regulatória é caracterizada como atividade de competência exclusiva de uma única área específica, a qual centraliza e executa, de forma isolada, todas as ações de acompanhamento e de controle do setor de telecomunicações.
Na ANATEL, a fiscalização regulatória é caracterizada como atividade de competência exclusiva de uma única área específica, a qual centraliza e executa, de forma isolada, todas as ações de acompanhamento e de controle do setor de telecomunicações.