Gabarito disponível
Julgue os seguintes itens, relativos ao espectro e à outorga de serviços.
Como o espectro é um recurso público e escasso, uma vez obtida a concessão para a realização de serviços, o interessado por seu uso estará dispensado dos processos concorrenciais.
Como o espectro é um recurso público e escasso, uma vez obtida a concessão para a realização de serviços, o interessado por seu uso estará dispensado dos processos concorrenciais.