Pular para o conteúdo

Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025

Questão 90 — Direito Civil: Acessão — Construções e Plantações

Direito Civil Acessão — Construções e Plantações

Cebraspe 2025 Superior

Agência Nacional de Mineração (ANM) · Especialista em Recursos Minerais — Especialidade: Direito

Gabarito disponível

Julgue os itens que se seguem, referentes a posse e direitos e garantias reais.

Uma pessoa que edificar em terreno próprio com materiais alheios, embora adquira a propriedade, ficará obrigada a pagar-lhes o valor e, se comprovada má-fé, responderá por perdas e danos.
Selecione uma alternativa

Ver gabarito

Gabarito: Certo

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 14 (038_ANM_014_01)