Gabarito disponível
Julgue os itens que se seguem, referentes a posse e direitos e garantias reais.
Ainda que o proprietário de terreno conceda a terceiro o direito de ali construir por tempo determinado, tal direito não autoriza, de forma automática, a realização de obra no subsolo.
Ainda que o proprietário de terreno conceda a terceiro o direito de ali construir por tempo determinado, tal direito não autoriza, de forma automática, a realização de obra no subsolo.