Pular para o conteúdo

Cebraspe · Agência Nacional de Mineração (ANM) 2025

Questão 103 — Direito Processual Civil: Condições da Ação — Teoria da Asserção

Direito Processual Civil Condições da Ação — Teoria da Asserção

Cebraspe 2025 Superior

Agência Nacional de Mineração (ANM) · Especialista em Recursos Minerais — Especialidade: Direito

Gabarito disponível

Julgue os itens a seguir, referentes a jurisdição, competência, ação, processo, sujeitos da relação processual e petição inicial.

De acordo com a teoria da asserção, adotada de forma majoritária pela doutrina brasileira, as condições da ação devem ser analisadas de acordo com as provas apresentadas durante a instrução processual que versem concretamente sobre a legitimidade das partes e o interesse processual.
Selecione uma alternativa

Ver gabarito

Gabarito: Errado

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 14 (038_ANM_014_01)