Gabarito disponível
No que se refere à exploração de recursos minerais, julgue os itens a seguir, de acordo com o Código de Mineração e o decreto que o regulamenta.
Admite-se o regime de monopolização para aproveitamento de recursos minerais quando esta atividade depender de execução direta ou indireta do governo federal.
Admite-se o regime de monopolização para aproveitamento de recursos minerais quando esta atividade depender de execução direta ou indireta do governo federal.