Gabarito disponível
Uma servidora civil procurou a assistente social da sua Organização militar relatando a seguinte situação: encontra-se em uma nova relação conjugal há quatro meses. Ocorre que o ex-companheiro, ao tomar conhecimento desse fato, passou a persegui-la da sua residência até o local de trabalho, bem como a enviar mensagens nas redes sociais para amigos comuns, insultando-a e difamando-a. Com base na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que formas de violência o ex-companheiro está realizando contra a servidora?
Resolução comentada
Perseguição e difamação configuram violência psicológica e moral.
Na Lei Maria da Penha, a perseguição e o insulto configuram violência psicológica (art. 7º, II). As mensagens difamatórias nas redes sociais configuram violência moral (art. 7º, V), que abrange calúnia, difamação e injúria. Portanto, a alternativa B é a correta.
Análise das alternativas
A) e C) Não há violência física no relato. D) Não há violência sexual. E) Não há violência patrimonial, pois não houve retenção ou destruição de bens.
Referência: Lei nº 11.340/2006, art. 7º, II e V.
Resolução comentada do VaiConcursos.