Questão 50 — Cumprimento Provisório de Sentença — Caução (Direito Processual Civil) — Cebraspe · Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) 2024

Direito Processual Civil Cumprimento Provisório de Sentença — Caução

Cebraspe 2024 Superior

Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) · Advogado

Gabarito disponível

À luz do CPC, assinale a opção correta a respeito da caução exigida no cumprimento provisório de sentença.

Selecione uma alternativa A) A caução poderá ser dispensada se a sentença estiver em consonância com súmula do STF. B) A caução não será exigida caso ocorra a transferência de posse do imóvel objeto do cumprimento provisório de sentença. C) A caução poderá ser dispensada se o valor do crédito for inferior a cinco salários mínimos. D) A caução poderá ser dispensada se o credor comprovar que não possui bens. E) A caução deverá ser prestada em autos apartados.