Prova CAGEPA 2024 — Cargo 2: Advogado — Prova Objetiva — Conhecimentos Específicos

Questões da prova

1. Questão 31 — Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)

   Direito Ambiental Gabarito disponível

2. Questão 32 — Crimes Ambientais — Lei n.º 9.605/1998

   Direito Ambiental Gabarito disponível

3. Questão 33 — Política Nacional de Resíduos Sólidos

   Direito Ambiental Gabarito disponível

4. Questão 34 — Política Nacional de Recursos Hídricos

   Direito Ambiental Gabarito disponível

5. Questão 35 — Agrotóxicos — Responsabilidade

   Direito Ambiental Gabarito disponível

6. Questão 36 — Código Florestal

   Direito Ambiental Gabarito disponível

7. Questão 37 — Política Nacional de Saneamento Básico

   Direito Ambiental Gabarito disponível

8. Questão 38 — Parcelamento do Solo Urbano

   Direito Urbanístico Gabarito disponível

9. Questão 39 — Invalidade do Negócio Jurídico

   Direito Civil Gabarito disponível

10. Questão 40 — Prescrição

    Direito Civil Gabarito disponível

11. Questão 41 — Transmissão das Obrigações — Assunção de Dívida

    Direito Civil Gabarito disponível

12. Questão 42 — LINDB — Lei do Domicílio (Estatuto Pessoal)

    Direito Internacional Privado Gabarito disponível

13. Questão 43 — Pessoas Jurídicas

    Direito Civil Gabarito disponível

14. Questão 44 — Propriedade Industrial

    Direito Empresarial Gabarito disponível

15. Questão 45 — Transformação, Incorporação, Fusão, Cisão e Dissolução de Sociedades

    Direito Empresarial Gabarito disponível

16. Questão 46 — Desconsideração da Personalidade Jurídica

    Direito Civil Gabarito disponível

17. Questão 47 — Sociedades Coligadas e Consórcios

    Direito Empresarial Gabarito disponível

18. Questão 48 — Defesa da Concorrência

    Direito Econômico Gabarito disponível

19. Questão 49 — Cumprimento de Sentença — Multa Coercitiva

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

20. Questão 50 — Cumprimento Provisório de Sentença — Caução

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

21. Questão 51 — Poderes, Deveres e Responsabilidade do Juiz

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

22. Questão 52 — Citação

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

23. Questão 53 — Tributo e Espécies Tributárias

    Direito Tributário Gabarito disponível

24. Questão 54 — Competência Tributária

    Direito Tributário Gabarito disponível

25. Questão 55 — Obrigação Tributária, Fato Gerador e Lançamento

    Direito Tributário Gabarito disponível

26. Questão 56 — Suspensão da Exigibilidade, Imunidades e Isenções

    Direito Tributário Gabarito disponível

27. Questão 57 — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

    Direito Tributário Gabarito disponível

28. Questão 58 — Estabilidade da Gestante

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

29. Questão 59 — Justa Causa e Rescisão Indireta

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

30. Questão 60 — Adicional de Insalubridade

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

31. Questão 61 — Estabilidade do Membro da CIPA

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

32. Questão 62 — Trabalho Autônomo, Temporário e Avulso

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

33. Questão 63 — Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

34. Questão 64 — Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço

    Direito do Consumidor Gabarito disponível

35. Questão 65 — Relação de Consumo

    Direito do Consumidor Gabarito disponível

36. Questão 66 — Transporte Aéreo Internacional — Extravio de Bagagem

    Direito do Consumidor Gabarito disponível

37. Questão 67 — Direitos Básicos do Consumidor

    Direito do Consumidor Gabarito disponível

38. Questão 68 — Responsabilidade do Comerciante

    Direito do Consumidor Gabarito disponível

39. Questão 69 — Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores

    Direito do Consumidor Gabarito disponível

40. Questão 70 — Cobrança Indevida e Repetição de Indébito

    Direito do Consumidor Gabarito disponível

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