Questão 57 — Marco Legal do Saneamento Básico — Princípios Fundamentais (Direito Ambiental) — Cebraspe · Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) 2024

Direito Ambiental Marco Legal do Saneamento Básico — Princípios Fundamentais

Cebraspe 2024 Superior

Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) · Engenheiro Químico

Questão anulada

Os serviços públicos de saneamento básico devem ser prestados tendo como princípio(s) fundamental(is)

Selecione uma alternativa A) a adequação, à saúde pública, à conservação dos recursos naturais e à proteção do meio ambiente, dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e saúde pública. B) particularizar o acesso e a efetiva prestação do serviço. C) a parcialidade, compreendida como o conjunto de atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento que propicie à população o acesso a eles em conformidade com suas necessidades e maximize a eficácia das ações e dos resultados. D) disponibilidade, nas áreas urbanas, somente de serviços de drenagem e manejo das águas pluviais. E) a seleção não competitiva do prestador dos serviços.