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Cebraspe · Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) 2024

Questão 58 — Direito Ambiental: Marco Legal do Saneamento Básico — Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos

Direito Ambiental Marco Legal do Saneamento Básico — Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos

Cebraspe 2024 Superior

Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) · Engenheiro Químico

Gabarito disponível

Consideram-se serviços públicos especializados de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos as atividades operacionais de coleta, transbordo, transporte, triagem para fins de reutilização ou reciclagem, tratamento, inclusive por compostagem, e destinação final dos

I resíduos originários de atividades comerciais, industriais e de serviços, em quantidade e qualidade similares às dos resíduos domésticos, que, por decisão do titular, sejam considerados resíduos sólidos urbanos, desde que tais resíduos não sejam de responsabilidade de seu gerador nos termos da norma legal ou administrativa, de decisão judicial ou de termo de ajustamento de conduta.

II serviços de varrição, capina, roçagem, poda e atividades correlatas em vias e logradouros públicos.

III recursos hídricos.

Assinale a opção correta.
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Gabarito: C

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 14