Gabarito disponível
Acerca da receita pública e de sua execução orçamentária e financeira, julgue os seguintes itens.
Como forma de compensar a concessão de uma renúncia de receita, pode ser realizada a extinção ou redução de uma despesa obrigatória de caráter continuado.
Como forma de compensar a concessão de uma renúncia de receita, pode ser realizada a extinção ou redução de uma despesa obrigatória de caráter continuado.