Gabarito disponível
Acerca da análise e da investigação de acidentes de trabalho, bem como da emissão da comunicação de acidente de trabalho (CAT), julgue os itens a seguir.
Para fins de configuração de acidente de trabalho e abertura de comunicação de acidente de trabalho (CAT), considera-se no exercício do trabalho o empregado que esteja usufruindo de período destinado ao descanso, no respectivo local de trabalho.
Para fins de configuração de acidente de trabalho e abertura de comunicação de acidente de trabalho (CAT), considera-se no exercício do trabalho o empregado que esteja usufruindo de período destinado ao descanso, no respectivo local de trabalho.
Período de descanso no local de trabalho é considerado exercício do trabalho para fins de acidente.
A Lei 8.213/91 (art. 21, §1º) estabelece que, nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este, o empregado é considerado no exercício do trabalho. Portanto, o item está correto.
Análise das alternativas
Certo: correto conforme a lei. Errado: ignora a equiparação legal do descanso no local de trabalho ao exercício do trabalho.
Referência: Lei 8.213/1991, art. 21, §1º.
Resolução comentada do VaiConcursos.