Gabarito disponível
Acerca da análise e da investigação de acidentes de trabalho, bem como da emissão da comunicação de acidente de trabalho (CAT), julgue os itens a seguir.
Considere que um empregado realize, com meio de locomoção de sua propriedade, uma viagem para estudo financiada pelo seu empregador. Nesse caso, se o empregado sofrer um acidente na referida viagem, estará configurado um acidente de trabalho.
Considere que um empregado realize, com meio de locomoção de sua propriedade, uma viagem para estudo financiada pelo seu empregador. Nesse caso, se o empregado sofrer um acidente na referida viagem, estará configurado um acidente de trabalho.
Viagem de estudo financiada pelo empregador, mesmo em veículo próprio, configura acidente de trabalho por equiparação.
A Lei 8.213/91 (art. 21, IV, d) equipara a acidente de trabalho o acidente sofrido em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por ela, independentemente do meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado. Logo, o item está correto.
Análise das alternativas
Certo: correto, pois o meio de locomoção (veículo próprio) não descaracteriza o acidente. Errado: contraria a previsão legal de equiparação.
Referência: Lei 8.213/1991, art. 21, IV, 'd'.
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