Gabarito disponível
Acerca da Resolução CD/FNDE n.º 12, de 6 de junho de 2018, julgue os itens subsequentes.
A referida resolução previu, como regra geral, que as prestações de contas dos repasses efetuados por meio de termos de compromisso pactuados a partir de 2011 fossem enviadas para análise pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC).
A referida resolução previu, como regra geral, que as prestações de contas dos repasses efetuados por meio de termos de compromisso pactuados a partir de 2011 fossem enviadas para análise pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC).
Regra geral: contas de termos de compromisso pactuados a partir de 2011 são enviadas para análise pelo SIMEC.
A resolução estabeleceu, como regra geral, que as prestações de contas dos repasses por termos de compromisso pactuados a partir de 2011 seriam enviadas para análise pelo SIMEC. O item está de acordo com o gabarito.
Análise das alternativas
A) Correta, pois reflete a regra geral. B) Errada, pois nega essa regra.
Referência: Resolução CD/FNDE nº 12/2018.
Resolução comentada do VaiConcursos.