Gabarito disponível
Acerca da Resolução CD/FNDE n.º 20, de 22 de outubro de 2021, julgue os itens subsequentes.
O Malha Fina FNDE, como modelo de análise de prestação de contas, no âmbito do FNDE, é aplicado também às prestações de contas encaminhadas antes de sua vigência e com análise conclusiva pendente.
O Malha Fina FNDE, como modelo de análise de prestação de contas, no âmbito do FNDE, é aplicado também às prestações de contas encaminhadas antes de sua vigência e com análise conclusiva pendente.
O Malha Fina também se aplica às prestações de contas anteriores à vigência com análise pendente.
A resolução prevê aplicação do modelo também às prestações de contas enviadas antes de sua vigência cuja análise conclusiva ainda esteja pendente. O item está de acordo com o gabarito.
Análise das alternativas
A) Correta, pois reflete a previsão da norma. B) Errada, pois nega essa aplicação.
Referência: Resolução CD/FNDE nº 20/2021.
Resolução comentada do VaiConcursos.