Gabarito disponível
Acerca da Resolução CD/FNDE n.º 20, de 22 de outubro de 2021, julgue os itens subsequentes.
O registro de inadimplência ou o parecer de não aprovação das contas somente terá efeito após a realização de análise manual e em consonância com as demais normas aplicáveis, exceto nos casos de omissão no dever de prestar contas.
O registro de inadimplência ou o parecer de não aprovação das contas somente terá efeito após a realização de análise manual e em consonância com as demais normas aplicáveis, exceto nos casos de omissão no dever de prestar contas.
Inadimplência ou parecer de não aprovação só produzem efeito após análise manual, salvo omissão no dever de prestar contas.
Conforme a resolução, o resultado automatizado do Malha Fina não gera, por si só, registro de inadimplência ou parecer de não aprovação. Esses efeitos dependem de análise manual e das demais normas aplicáveis. A exceção são os casos de omissão no dever de prestar contas. O item está correto.
Análise das alternativas
A) Correta, pois reproduz a regra e a exceção. B) Errada, pois nega a regra prevista.
Referência: Resolução CD/FNDE nº 20/2021.
Resolução comentada do VaiConcursos.