Gabarito disponível
De acordo com a NORMAM-10/DPC, a quem compete, representando a Autoridade Marítima, autorizar a exploração, remoção ou demolição de coisas ou bens afundados em águas sob jurisdição nacional, em terrenos de marinha, em decorrência de sinistro que tenham passado ao domínio da União?
Resolução comentada
Quem autoriza a exploração, remoção ou demolição de bens afundados que passaram ao domínio da União é o Chefe do Estado-Maior da Armada.
Pela NORMAM-10/DPC e conforme o gabarito, essa autorização, em nome da Autoridade Marítima, compete ao Chefe do Estado-Maior da Armada. Isso vale para bens afundados que tenham passado ao domínio da União.
Análise das alternativas
A) O Diretor de Portos e Costas não detém essa competência específica. C) Os Comandantes dos Distritos Navais também não. D) O Diretor-Geral de Navegação também não. E) O Capitão dos Portos atua em outras atribuições, não nesta autorização.
Referência: NORMAM-10/DPC
Resolução comentada do VaiConcursos.