Questão 6 — Inscrição e Cancelamento de Aquaviários — NORMAM-13/DPC (Direito Marítimo) — Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2021

Direito Marítimo Inscrição e Cancelamento de Aquaviários — NORMAM-13/DPC

Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) 2021

Marinha do Brasil · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Segurança do Tráfego Aquaviário · Caderno Amarela

Questão anulada

A inscrição do aquaviário será suspensa, EXCETO na seguinte situação:

Selecione uma alternativa A) quando o inscrito deixar de exercer sua profissão de aquaviário por mais de dez (10) anos consecutivos. B) quando o aquaviário for aposentado por invalidez impeditiva de exercer a profissão. C) como penalidade imposta pela Autoridade Marítima ou seu representante. D) quando o aquaviário fizer uso de documento adulterado ou falsificado, ou prestar informação não verdadeira para fim de anotações na Caderneta de Inscrição e Registro, sem prejuízo das demais penalidades estabelecidas na legislação vigente. E) quando o tripulante for responsabilizado, em sentença passada em julgado, por praticar roubo ou furto de qualquer coisa pertencente à embarcação, à carga, ao Comandante, aos passageiros e aos tripulantes, sem prejuízo das demais penalidades estabelecidas na legislação vigente.