Questão 5 — Poluição por Óleo e Substâncias Nocivas — Lei nº 9.966/2000 (Direito Ambiental) — Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2021

Direito Ambiental Poluição por Óleo e Substâncias Nocivas — Lei nº 9.966/2000

Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) 2021

Marinha do Brasil · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Segurança do Tráfego Aquaviário · Caderno Amarela

Gabarito disponível

Substâncias nocivas ou perigosas se classificam em categorias de acordo com o risco produzido quando descarregadas na água. Assim, de acordo com o art. 4º da Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, assinale a opção correta.

Selecione uma alternativa A) Categoria A: alto risco para a saúde humana e médio risco para o ecossistema aquático. B) Categoria B: médio risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático. C) Categoria C: risco moderado tanto para a saúde humana e baixo para o ecossistema aquático. D) Categoria D: risco mediano tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático. E) Categoria E: baixo risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.

Resolução comentada

Na Lei 9.966/2000, a categoria B tem médio risco para a saúde humana e para o ecossistema aquático.

O art. 4º classifica as substâncias nocivas ou perigosas em quatro categorias: A (alto risco), B (médio risco), C (risco moderado) e D (baixo risco), sempre considerando a saúde humana e o ecossistema aquático. A alternativa B reproduz corretamente a categoria B.

Análise das alternativas

A) A categoria A é de alto risco tanto para a saúde humana quanto para o ecossistema, não de médio risco para o ecossistema. C) A categoria C tem risco moderado para ambos, não baixo para o ecossistema. D) A categoria D é de baixo risco, não de risco mediano. E) Não existe categoria E.

Referência: Lei nº 9.966/2000, art. 4º

Resolução comentada do VaiConcursos.