Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, de acordo com as disposições da Lei Complementar n.º 108/2001, da Lei Complementar n.º 109/2001, da Lei n.º 12.618/2012 e do Decreto n.º 7.808/2012.
A FUNPRESP-EXE é uma entidade de natureza pública, com personalidade jurídica de direito privado, dotada de autonomia administrativa, financeira e gerencial, e vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
A FUNPRESP-EXE é uma entidade de natureza pública, com personalidade jurídica de direito privado, dotada de autonomia administrativa, financeira e gerencial, e vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.