Prova FUNPRESP-EXE — Concurso 2024 — Cargo 6: Analista de Previdência Complementar – Área 6: Jurídica — Conhecimentos Específicos

Questões da prova

1. Questão 56 — Direitos Fundamentais — Direito ao Esquecimento

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2. Questão 57 — Interpretação Constitucional — Princípio da Justeza

   Direito Constitucional Gabarito disponível

3. Questão 58 — Mutação Constitucional

   Direito Constitucional Gabarito disponível

4. Questão 59 — Repartição de Competências

   Direito Constitucional Gabarito disponível

5. Questão 60 — Processo Legislativo — Iniciativa Popular

   Direito Constitucional Gabarito disponível

6. Questão 61 — Processo Legislativo — Decreto Legislativo

   Direito Constitucional Gabarito disponível

7. Questão 62 — Agentes Públicos — Teto Remuneratório

   Direito Administrativo Gabarito disponível

8. Questão 63 — Agentes Públicos — Classificação

   Direito Administrativo Gabarito disponível

9. Questão 64 — Agentes Públicos — Contratação Temporária

   Direito Administrativo Gabarito disponível

10. Questão 65 — Licitações nas Empresas Estatais — Contratação Direta

    Direito Administrativo Gabarito disponível

11. Questão 66 — Empresas Estatais — Alienação de Controle

    Direito Administrativo Gabarito disponível

12. Questão 67 — Licitações nas Empresas Estatais — Formalização dos Contratos

    Direito Administrativo Gabarito disponível

13. Questão 68 — Empresas Estatais — Conselho de Administração e Diretoria

    Direito Administrativo Gabarito disponível

14. Questão 69 — LINDB — Sucessão de Bens de Estrangeiro

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15. Questão 70 — Pessoas Jurídicas — Organizações Religiosas

    Direito Civil Gabarito disponível

16. Questão 71 — Pessoas Naturais — Emancipação

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17. Questão 72 — Pessoas Naturais — Início da Personalidade

    Direito Civil Gabarito disponível

18. Questão 73 — Desconsideração da Personalidade Jurídica

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19. Questão 74 — Contratos em Espécie — Contrato Estimatório

    Direito Civil Gabarito disponível

20. Questão 75 — Contratos em Espécie — Mandato

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21. Questão 76 — Formação dos Contratos — Oferta ao Público

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22. Questão 77 — Revisão Contratual — Teoria da Imprevisão

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23. Questão 78 — Bem de Família

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24. Questão 79 — Poder Familiar — Administração dos Bens dos Filhos

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25. Questão 80 — Regime de Bens — Separação Obrigatória

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26. Questão 81 — Alimentos — Multiparentalidade

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27. Questão 82 — Direitos Constitucionais dos Trabalhadores

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28. Questão 83 — Direitos Constitucionais dos Trabalhadores

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

29. Questão 84 — Direitos Constitucionais dos Trabalhadores

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

30. Questão 85 — Direitos Constitucionais dos Trabalhadores

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

31. Questão 86 — Direitos Constitucionais dos Trabalhadores

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

32. Questão 87 — Seguridade Social — Saúde

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33. Questão 88 — Seguridade Social — Financiamento

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

34. Questão 89 — Seguridade Social — Financiamento

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

35. Questão 90 — Remuneração — Gorjetas

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36. Questão 91 — Rescisão Indireta

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37. Questão 92 — Rescisão Indireta

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38. Questão 93 — Rescisão Indireta

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39. Questão 94 — Remuneração — Gorjetas

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40. Questão 95 — Marco Civil da Internet — Responsabilidade dos Provedores

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41. Questão 96 — LGPD — Consentimento

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42. Questão 97 — LGPD — Princípios

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43. Questão 98 — Marco Civil da Internet — Atuação do Poder Público

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44. Questão 99 — LGPD — Encarregado

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45. Questão 100 — Emenda Constitucional n.º 103/2019 — Extinção de RPPS

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46. Questão 101 — Emenda Constitucional n.º 103/2019 — Contribuição Extraordinária

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

47. Questão 102 — Emenda Constitucional n.º 103/2019 — Previdência Complementar

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

48. Questão 103 — Regime Geral de Previdência Social — Abrangência

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49. Questão 104 — Lei Complementar n.º 109/2001 — Responsabilidade Civil

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50. Questão 105 — Lei n.º 12.618/2012 — Natureza Jurídica da FUNPRESP

    Previdência Complementar Gabarito disponível

51. Questão 106 — Lei Complementar n.º 108/2001 — Patrocínio

    Previdência Complementar Gabarito disponível

52. Questão 107 — Lei n.º 12.618/2012 — Benefício Especial

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53. Questão 108 — Normas Fundamentais — Princípio da Cooperação

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54. Questão 109 — Litisconsórcio

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

55. Questão 110 — Intervenção de Terceiros — Assistência

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

56. Questão 111 — Honorários Advocatícios — Honorários Recursais

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

57. Questão 112 — Improcedência Liminar do Pedido

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

58. Questão 113 — Ação Monitória

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

59. Questão 114 — Cumprimento de Sentença — Impugnação

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60. Questão 115 — Julgamento Antecipado Parcial de Mérito

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61. Questão 116 — Valor da Causa

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62. Questão 117 — Saneamento e Organização do Processo

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

63. Questão 118 — Técnica de Ampliação do Colegiado

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64. Questão 119 — Contrato de Seguro — Cosseguro e Resseguro

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65. Questão 120 — Contrato de Seguro — Correção Monetária

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