Gabarito disponível
Resolução comentada
Embarcações com AB acima de 10 (passageiros) ou 20 (demais) devem ter bomba de esgoto de pelo menos 15 m³/h.
Segundo o gabarito, a B reproduz a exigência da NORMAM-02 sobre bomba de esgoto, com vazão total maior ou igual a 15 m³/h, para embarcações dessas faixas de AB.
Análise das alternativas
A: o REB exige empresa brasileira de navegação e a embarcação ser registrada no Tribunal Marítimo, e não apenas inscrita na CP/DL/AG. C: comboio é um grupo de embarcações empurradas ou rebocadas de forma integrada, com número e rigidez diferentes dos descritos. D: o percentual de coletes infantis não é 5%, conforme o gabarito. E: a condição de potência para subchefe de máquinas é diferente de 700 kW.
Referência: NORMAM-02/DPC (embarcações empregadas na navegação interior).
Resolução comentada do VaiConcursos.