Gabarito disponível
Texto-base:
Certo proprietário de terras realizou a queima de resíduos sólidos de sua propriedade, embora soubesse que essa atividade resultaria em poluição atmosférica em níveis considerados danosos à saúde humana, o que de fato ocorreu.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes, de acordo com as disposições da Lei n.º 9.605/1998 e do Decreto n.º 6.514/2008.
A necessidade de retirada, desde que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas pela conduta do proprietário não altera a pena inicialmente prevista para o crime por ele cometido.
Certo proprietário de terras realizou a queima de resíduos sólidos de sua propriedade, embora soubesse que essa atividade resultaria em poluição atmosférica em níveis considerados danosos à saúde humana, o que de fato ocorreu.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes, de acordo com as disposições da Lei n.º 9.605/1998 e do Decreto n.º 6.514/2008.
A necessidade de retirada, desde que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas pela conduta do proprietário não altera a pena inicialmente prevista para o crime por ele cometido.