Questão 77 — Legislação Educacional: LDB — Lei n.º 9.394/1996

Julgue os próximos itens com base na Lei n.º 9.394/1996 e suas alterações (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB).

A LDB prevê a matrícula de crianças no ensino fundamental a partir dos seis anos de idade.