Gabarito disponível
Por sua característica itinerante, a população indígena fica autorizada ao exercício da educação domiciliar.
A itinerância não autoriza educação domiciliar para indígenas.
As diretrizes para a educação escolar indígena asseguram a oferta de educação escolar nas comunidades, de forma específica, diferenciada e intercultural. Não há autorização de educação domiciliar em razão de suposta itinerância. A afirmação, além disso, generaliza indevidamente a população indígena.
Análise das alternativas
A) Errada: não há autorização desse tipo. B) Correta: o item é falso, pois o direito é à escola indígena diferenciada, e não à educação domiciliar.
Referência: DCN da Educação Básica – Educação Escolar Indígena.
Resolução comentada do VaiConcursos.