Questão discursiva 2 — Direito Internacional Público: Jus Cogens — Normas Imperativas de Direito Internacional Geral

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1. 1
   o Direito das Gentes e o pacto Briand-Kellogg;
   3 pontos
2. 2
   contextualização dos avanços e retrocessos na sociedade internacional no que se refere aos acontecimentos mundiais (guerras, criação de organismos de cooperação internacional, mundo bilateral versus mundo multilateral, mundo pós-pandemia, entre outros);
   3 pontos
3. 3
   Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969) e conceito de jus cogens;
   3 pontos
4. 4
   situação jurídica de tratado em conflito com norma imperativa de direito internacional geral;
   3 pontos
5. 5
   abrangência do jus cogens como idealização de uma ordem internacional superior;
   3 pontos
6. 6
   efetividade do jus cogens diante da crescente beligerância e da escalada do uso da força na ordem mundial;
   3 pontos
7. 7
   ideação do jus cogens e a realidade internacional;
   3 pontos
8. 8
   relação entre o realismo das relações internacionais e o idealismo do direito internacional;
   3 pontos
9. 9
   Conselho de Segurança das Nações Unidas e uso da força, graves ameaças à paz e ações deliberadas dos Estados em prol do protecionismo;
   3 pontos
10. 10
    sujeitos e fontes do direito internacional.
    3 pontos

Questão de até 60 linhas. Na avaliação, serão atribuídos 3,00 pontos por quesito, o que totalizará os 30,00 pontos possíveis na questão.