Gabarito disponível
O fabricante produtor rural está excluído das exigências referentes a critérios e procedimentos para fabricação e emprego de produtos destinados à alimentação animal, quando o alimento for produzido em sua propriedade e utilizado para seus animais.
O produtor rural fabricante para uso próprio não está excluído das exigências.
A norma brasileira sobre fabricação e emprego de produtos para alimentação animal alcança também quem fabrica para uso próprio, com exigências adequadas a essa situação. Por isso o item, ao dizer que o produtor está excluído, é falso.
Análise das alternativas
A) Errada: não há exclusão total do produtor rural. B) Correta: ele também está sujeito às exigências aplicáveis.
Referência: Legislação do MAPA sobre boas práticas de fabricação de alimentos para animais.
Resolução comentada do VaiConcursos.