Gabarito disponível
Texto-base:
Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a função social da escola, julgue os itens que se seguem.
Para todas as crianças de zero a cinco anos de idade é assegurada vaga em escola pública da educação infantil mais próxima de sua residência.
Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a função social da escola, julgue os itens que se seguem.
Para todas as crianças de zero a cinco anos de idade é assegurada vaga em escola pública da educação infantil mais próxima de sua residência.
Vaga na escola mais próxima vale para a pré-escola, não para toda a faixa de 0 a 5 anos.
A LDB assegura vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da residência a toda criança a partir dos 4 anos de idade. A garantia não alcança de forma geral as de 0 a 3 anos. O item está errado.
Análise das alternativas
A) Errada: estenderia a garantia a toda a faixa de 0 a 5 anos. B) Correta: a garantia vale a partir dos 4 anos.
Referência: Lei 9.394/1996 (LDB), art. 4º, X.
Resolução comentada do VaiConcursos.