Gabarito disponível
As alegações de função plenamente reconhecidas para vitaminas e minerais são baseadas na essencialidade do nutriente para o organismo humano; assim, a alegação de que “a vitamina A ajuda na visão” pode ser utilizada como plenamente reconhecida em alimentos convencionais, desde que o produto contenha no mínimo 15% da ingestão diária recomendada (IDR) de vitamina A por porção ou por 100 g ou 100 mL em pratos preparados, conforme o caso.
Alegações de função para vitaminas e minerais exigem o mínimo de 15% da IDR por porção.
As alegações de função plenamente reconhecidas para vitaminas e minerais baseiam-se na essencialidade do nutriente. Para usá-las em alimentos convencionais, o produto precisa conter no mínimo 15% da IDR por porção, ou por 100 g ou 100 mL em pratos preparados. A alegação de que a vitamina A ajuda na visão se enquadra nisso, conforme o gabarito.
Análise das alternativas
Certo: correto, conforme o gabarito oficial e o critério de 15% da IDR. Errado: incorreto, pois o item descreve a regra.
Referência: Normas da ANVISA sobre alegações de propriedade funcional e de saúde.
Resolução comentada do VaiConcursos.