Gabarito disponível
Uma alegação de propriedade funcional está relacionada ao papel metabólico ou fisiológico que o nutriente ou não nutriente tem no crescimento, desenvolvimento, manutenção e em outras funções normais do organismo humano, e poderá ser utilizada mediante demonstração de eficácia comprovada por evidências científicas.
Alegação de propriedade funcional descreve o papel fisiológico de nutriente ou não nutriente e exige eficácia comprovada.
Alegação de propriedade funcional se refere ao papel metabólico ou fisiológico que o nutriente ou não nutriente exerce no crescimento, no desenvolvimento, na manutenção e em outras funções normais do organismo. Seu uso exige comprovação de eficácia por evidências científicas. O item está correto.
Análise das alternativas
Certo: correto, pois está de acordo com a definição regulamentar. Errado: incorreto, porque a definição é exata.
Referência: Regulamento técnico de alegações de propriedade funcional e de saúde (ANVISA).
Resolução comentada do VaiConcursos.