Gabarito disponível
Tendo como referência as bases legais da educação nacional e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue os itens a seguir.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional reconhece o ensino a distância e autoriza a sua oferta por instituições especificamente credenciadas para tanto.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional reconhece o ensino a distância e autoriza a sua oferta por instituições especificamente credenciadas para tanto.
A LDB reconhece o ensino a distância, ofertado por instituições credenciadas.
O art. 80 da LDB incentiva o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância em todos os níveis e modalidades, e dispõe que ele será oferecido por instituições especificamente credenciadas pela União. O item está correto.
Análise das alternativas
A) Certo: conforme o art. 80 da LDB. B) Errado: negaria o reconhecimento legal da EaD.
Referência: Lei 9.394/1996, art. 80.
Resolução comentada do VaiConcursos.