Gabarito disponível
Tendo como referência as bases legais da educação nacional e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue os itens a seguir.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é a fonte legal primária das normas gerais para a estruturação do sistema educacional brasileiro.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é a fonte legal primária das normas gerais para a estruturação do sistema educacional brasileiro.
A fonte legal primária das normas gerais da educação é a Constituição Federal, não a LDB.
A Constituição Federal de 1988 é a norma suprema e a fonte primária do sistema educacional brasileiro. A LDB (Lei 9.394/1996) é lei infraconstitucional que regulamenta e detalha os princípios constitucionais. Logo, o item está errado.
Análise das alternativas
A) Certo: erra ao colocar a LDB acima da Constituição na hierarquia. B) Errado: correto, pois a fonte primária é a CF/1988.
Referência: CF/1988, arts. 205 a 214; Lei 9.394/1996.
Resolução comentada do VaiConcursos.