Gabarito disponível
Em relação a educação a distância em instituições de educação superior (IES), julgue os itens a seguir.
A realização, pelo Ministério da Educação (ME), de ações de monitoramento e de supervisão de instituições, cursos e polos de educação a distância ocorre em periodicidade fixada no ato autorizativo vigente.
A realização, pelo Ministério da Educação (ME), de ações de monitoramento e de supervisão de instituições, cursos e polos de educação a distância ocorre em periodicidade fixada no ato autorizativo vigente.
Monitoramento e supervisão do MEC não têm periodicidade fixada no ato autorizativo.
As ações de monitoramento e supervisão de instituições, cursos e polos de EaD são realizadas pelo MEC de forma permanente, não condicionadas a periodicidade fixada no ato autorizativo. Por isso o item, que afirma haver periodicidade fixa, está errado.
Análise das alternativas
A) Errada: atribuiria ao ato autorizativo uma periodicidade que a norma não estabelece. B) Correta: a supervisão e o monitoramento ocorrem a qualquer tempo, de modo contínuo.
Referência: Decreto n.º 9.057/2017.
Resolução comentada do VaiConcursos.