Questão 1 — Rigidez Constitucional (Direito Constitucional) — Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado do Paraná 2024

Direito Constitucional Rigidez Constitucional

Cebraspe 2024 Superior

Procuradoria-Geral do Estado do Paraná · Procurador do Estado do Paraná · Caderno 007_PGEPR_001_01

Gabarito disponível

A respeito da rigidez constitucional, assinale a opção correta.

Selecione uma alternativa A) A rigidez constitucional decorre da supremacia material e formal das normas constitucionais. B) Constituições flexíveis existem apenas em países com alta instabilidade política e jurídica. C) São equivalentes os conceitos de constituição escrita e de constituição rígida. D) É possível haver constituições que sejam imutáveis apenas por determinado prazo. E) A rigidez ou a flexibilidade de uma constituição é característica que atinge necessariamente a integralidade de seu texto normativo.