Padrão de resposta da banca disponível
Alexandre Mazza. Manual de Direito Administrativo. 14.ª ed. São Paulo: SaraivaJur, 2024 (com adaptações).
Considerando que o fragmento de texto acima tem caráter unicamente motivador, responda, de maneira fundamentada, aos questionamentos que se seguem.
- 1Quais são os principais contornos jurídicos do princípio constitucional da eficiência? De que forma ele orienta a ação administrativa?1,52 pontos
- 2De que modos o princípio da eficiência guarda relação com o princípio da economicidade e com a análise econômica do direito?2,28 pontos
Rascunho de 20 linhas. Qualquer fragmento de texto além da extensão máxima de linhas disponibilizadas será desconsiderado. Instrução geral do caderno: Em cada questão, ao domínio da modalidade escrita será atribuído até 1,00 ponto e ao domínio do conteúdo serão atribuídos até 4,00 pontos, dos quais até 0,20 ponto será atribuído ao quesito apresentação (legibilidade, respeito às margens e indicação de parágrafos) e estrutura textual (organização das ideias em texto estruturado). Na peça processual, esses valores corresponderão a 5,00 pontos, 20,00 pontos e 1,00 ponto, respectivamente. Os pontos dos itens (1,52 + 2,28 = 3,80) correspondem aos valores impressos nos itens; os 0,20 de apresentação/estrutura e o 1,00 de modalidade escrita não foram distribuídos (total da questão: 5,00 pontos).