Gabarito disponível
Julgue os próximos itens, pertinentes às características e à descrição de órgãos e entidades públicas da administração direta e indireta.
Sociedades de economia mista são entidades criadas por lei para a exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade anônima.
Sociedades de economia mista são entidades criadas por lei para a exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade anônima.
Sociedade de economia mista explora atividade econômica sob a forma de S.A.
Conforme o gabarito, o item está certo. A sociedade de economia mista tem personalidade de direito privado, é constituída obrigatoriamente sob a forma de sociedade anônima e, em regra, explora atividade econômica. Tecnicamente, a lei autoriza a criação e o registro dos atos constitutivos é que dá existência à entidade, mas a banca adotou a redação genérica.
Análise das alternativas
A) Correta, conforme o gabarito oficial. B) Errada: a banca considerou o item correto.
Referência: CF/88, art. 37, XIX; Decreto-Lei nº 200/1967, art. 5º, III; Lei nº 13.303/2016.
Resolução comentada do VaiConcursos.