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Cebraspe · Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES 2024

Questão 97 — Legislação Educacional: Bases legais da educação nacional

Legislação Educacional Bases legais da educação nacional

Cebraspe 2024

Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES · Auxiliar de Educação

Gabarito disponível

De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue os próximos itens.

O ensino fundamental obrigatório tem duração de nove anos e é gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade.
Selecione uma alternativa

O ensino fundamental tem 9 anos, é gratuito na escola pública e começa aos 6 anos.

A LDB prevê ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 anos de idade.

Análise das alternativas

Certo: correto, conforme o art. 32 da LDB. Errado: incorreto, pois contradiz o texto legal.

Referência: LDB (Lei 9.394/1996), art. 32.

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: Certo

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 29 — página 1