Questão 14 — Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE — Modos de Disputa (Direito Administrativo) — Cebraspe · Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) 2025

Direito Administrativo Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE — Modos de Disputa

Cebraspe 2025 Superior

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) · Analista Técnico I (Perfil 2) — Promoção Interna · Caderno Tipo 1

Gabarito disponível

Em relação ao modo de disputa das licitações, assinale a opção correta, considerando o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN n.º 493/2024).

Selecione uma alternativa A) Os modos de disputa aberto e fechado são aplicados, também, na fase de habilitação econômico-financeira. B) Os modos de disputa aberto e fechado não podem ser usados conjuntamente na licitação, em virtude da dinâmica diferente que empregam na disputa. C) O modo de disputa aberto é admitido em qualquer modalidade de licitação, mas não em todos os critérios de julgamento. D) No modo de disputa fechado, as propostas permanecerão em sigilo até a assinatura do instrumento de contrato.

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Modos de disputa aberto e fechado.

O modo de disputa aberto é admitido em qualquer modalidade de licitação, mas é incompatível com alguns critérios de julgamento, como a técnica e preço. Por isso a alternativa C está correta.

Análise das alternativas

A) Os modos de disputa se aplicam à fase de propostas e lances, e não à habilitação. B) Eles podem ser combinados, nos modos aberto-fechado ou fechado-aberto. D) O sigilo das propostas no modo fechado dura apenas até a abertura da sessão, e não até a assinatura do contrato.

Referência: Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN nº 493/2024).

Resolução comentada do VaiConcursos.