Gabarito disponível
Considere que o sistema SEBRAE celebrou os contratos listados a seguir.
I Contrato de aquisição de equipamentos de informática, no valor de R$ 90 mil, o qual foi formalizado por contratação direta, sem licitação.
II Contrato de reforma em imóvel, no valor de R$ 350 mil, decorrente de contratação direta, sem licitação.
III Contrato de aluguel de geradores de energia elétrica, no valor de R$ 55 mil, formalizado por meio de licitação.
Em relação às exigências e aos procedimentos da regularidade fiscal desses contratos, assinale a opção correta, considerando a Instrução Normativa SEBRAE n.º 36/2024.
I Contrato de aquisição de equipamentos de informática, no valor de R$ 90 mil, o qual foi formalizado por contratação direta, sem licitação.
II Contrato de reforma em imóvel, no valor de R$ 350 mil, decorrente de contratação direta, sem licitação.
III Contrato de aluguel de geradores de energia elétrica, no valor de R$ 55 mil, formalizado por meio de licitação.
Em relação às exigências e aos procedimentos da regularidade fiscal desses contratos, assinale a opção correta, considerando a Instrução Normativa SEBRAE n.º 36/2024.
Documentos de regularidade fiscal conforme o tipo de contratação.
Segundo o gabarito, a licitação (contrato III) exige mais documentos de regularidade fiscal do que a contratação direta (contrato II). Por isso a alternativa C está correta.
Análise das alternativas
A) A juntada não é obrigatória em todos os casos, pois depende de valor e modalidade. B) A autenticidade não se comprova por declaração do contador ou do advogado da contratada. D) Na licitação, os documentos fiscais seguem o momento da habilitação, e não a ordem descrita.
Referência: Instrução Normativa SEBRAE nº 36/2024.
Resolução comentada do VaiConcursos.