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Cebraspe · Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2024

Questão 80 — Engenharia Civil: Fiscalização de Obras Públicas

Engenharia Civil Fiscalização de Obras Públicas

Cebraspe 2024 Superior

Superior Tribunal de Justiça (STJ) · Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Arquitetura · Caderno 018_STJ_004_01

Gabarito disponível

Acerca da fiscalização de obras, julgue os seguintes itens.

A fiscalização de uma obra pública pode ser executada por servidores competentes do órgão ou por pessoas contratadas para essa finalidade, conforme esteja previsto no projeto básico.
Selecione uma alternativa

A fiscalização pode ser feita por servidores do órgão ou por contratados, conforme previsto no projeto básico.

A Administração pode fiscalizar a obra com servidores próprios ou contratar terceiros para auxiliá-la. Essa definição vem do planejamento da contratação, e a banca a vincula ao projeto básico. O item está correto conforme o gabarito.

Análise das alternativas

A) Correta: de acordo com o gabarito oficial. B) Errada: contraria o gabarito oficial.

Referência: Lei de licitações e contratos administrativos (fiscalização de contratos); orientações do TCU sobre fiscalização de obras.

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: Certo

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 4 (018_STJ_004_01)