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Cebraspe · Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2024

Questão 119 — Medicina Legal: Sigilo Médico

Medicina Legal Sigilo Médico

Cebraspe 2024 Superior

Superior Tribunal de Justiça (STJ) · Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (Ramo: Ortopedia)

Gabarito disponível

Com relação à conduta médico-pericial e aos principais documentos médicos legais, julgue os próximos itens.

O médico pode revelar informações confidenciais obtidas durante o exame médico de trabalhadores, caso solicitado por seus superiores hierárquicos.
Selecione uma alternativa

Sigilo não cede a pedido de superiores hierárquicos.

O Código de Ética Médica veda revelar informações confidenciais obtidas ao examinar trabalhadores, inclusive por exigência de superiores hierárquicos. Só se admite exceção quando o silêncio ameaçar a saúde dos empregados ou da comunidade. O pedido de superiores, por si só, não autoriza a quebra, então o item está errado.

Análise das alternativas

A) Certo: incorreta, pois o pedido de superiores não justifica a revelação. B) Errado: correta, pois o sigilo se mantém nessa situação.

Referência: Código de Ética Médica (Resolução CFM n.º 2.217/2018) – sigilo profissional.

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: Errado

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — página 1