Gabarito disponível
Considerando o Código de Conduta do STJ, julgue os itens a seguir.
Compete à Ouvidoria submeter às autoridades competentes do STJ sugestões de aprimoramento do Código de Conduta do STJ.
Compete à Ouvidoria submeter às autoridades competentes do STJ sugestões de aprimoramento do Código de Conduta do STJ.
A atribuição de propor aprimoramentos não é da Ouvidoria.
No Código de Conduta do STJ, a competência de sugerir aprimoramentos ao Código cabe à Comissão de Ética, e não à Ouvidoria. Por isso o item, ao atribuir essa competência à Ouvidoria, está errado.
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pois atribui à Ouvidoria competência que é de outro órgão. Errado: correto, conforme o gabarito.
Referência: Código de Conduta do STJ, dispositivo sobre competências da Comissão de Ética.
Resolução comentada do VaiConcursos.