Gabarito disponível
Considerando o Código de Conduta do STJ, julgue os itens a seguir.
A participação de servidores do STJ, em nome desse órgão, em concurso ou processo seletivo destinado à premiação de qualquer natureza não está condicionada à autorização prévia desse tribunal superior.
A participação de servidores do STJ, em nome desse órgão, em concurso ou processo seletivo destinado à premiação de qualquer natureza não está condicionada à autorização prévia desse tribunal superior.
A participação em nome do STJ em concurso com premiação depende de autorização prévia.
O Código de Conduta do STJ condiciona à autorização prévia do Tribunal a participação de servidor, em nome do órgão, em concurso ou processo seletivo destinado à premiação. O item afirma que não há condicionamento, o que contraria o Código e torna a assertiva errada.
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pois nega a exigência de autorização prévia. Errado: correto, conforme o gabarito.
Referência: Código de Conduta do STJ, dispositivo sobre participação em concursos e premiações.
Resolução comentada do VaiConcursos.