Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir, considerando o Código de Conduta do STJ.
Casos não previstos no Código de Conduta do STJ deverão ser decididos pela Assessoria de Ética e Conduta.
Casos não previstos no Código de Conduta do STJ deverão ser decididos pela Assessoria de Ética e Conduta.
Os casos omissos do Código de Conduta não são decididos pela Assessoria de Ética e Conduta.
Conforme o gabarito, a afirmação está errada. O Código atribui a decisão sobre casos omissos a outra instância do Tribunal, e não à Assessoria de Ética e Conduta, que tem função de apoio e orientação.
Análise das alternativas
Certo (A): incorreta, porque indica o órgão errado. Errado (B): correta.
Referência: Código de Conduta do STJ, disposições finais.
Resolução comentada do VaiConcursos.