Gabarito disponível
Acerca do uso de assinaturas eletrônicas conforme previsto pela Lei n.º 14.063/2020, julgue os itens seguintes.
Para os efeitos da citada lei, as assinaturas eletrônicas são classificadas em simples, moderada, avançada e qualificada.
Para os efeitos da citada lei, as assinaturas eletrônicas são classificadas em simples, moderada, avançada e qualificada.
A lei classifica as assinaturas em simples, avançada e qualificada, sem a categoria moderada.
A Lei 14.063/2020 prevê três espécies de assinatura eletrônica: simples, avançada e qualificada. Não existe a categoria 'moderada', então o item está errado.
Análise das alternativas
Certo (A): inclui categoria inexistente. Errado (B): correto.
Referência: Lei 14.063/2020, art. 4º.
Resolução comentada do VaiConcursos.