Gabarito disponível
No que diz respeito aos princípios estruturantes do direito ambiental, ao dano ambiental e às respectivas responsabilidades administrativa, civil e penal, julgue os itens a seguir, considerando, no que couber, a jurisprudência dos tribunais superiores.
O dano climático direto é o resultado de um somatório individualizável de emissões e de supressões de sumidouros, em diferentes espaços e sob distintas jurisdições.
O dano climático direto é o resultado de um somatório individualizável de emissões e de supressões de sumidouros, em diferentes espaços e sob distintas jurisdições.