Gabarito disponível
Julgue os seguintes itens, com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A carga horária mínima anual prevista para o ensino fundamental é inferior à exigida para o ensino médio.
A carga horária mínima anual prevista para o ensino fundamental é inferior à exigida para o ensino médio.