Gabarito disponível
Conforme o que preconiza a LPGD para o encarregado de dados, julgue os itens subsequentes.
A identidade e as informações de contato do encarregado de dados devem ser mantidas em sigilo, podendo ser publicadas mediante solicitação do interessado.
A identidade e as informações de contato do encarregado de dados devem ser mantidas em sigilo, podendo ser publicadas mediante solicitação do interessado.
A LGPD exige divulgação pública da identidade e contato do encarregado.
Conforme o art. 41, §1º da LGPD, a identidade e as informações de contato do encarregado devem ser divulgadas publicamente, de forma clara e objetiva, preferencialmente no sítio eletrônico do controlador. Não há sigilo.
Análise das alternativas
A) Certo: errada, pois o sigilo contraria a exigência de divulgação pública. B) Errado: correta.
Referência: Lei nº 13.709/2018 (LGPD), art. 41, §1º.
Resolução comentada do VaiConcursos.