Gabarito disponível
No que tange à receita pública, julgue os itens subsequentes.
Receitas correntes contribuem para o aumento do saldo patrimonial do ente federativo, tal como ocorre no âmbito das receitas tributárias e de contribuições, independentemente de serem resultantes do recebimento de dívida ativa.
Receitas correntes contribuem para o aumento do saldo patrimonial do ente federativo, tal como ocorre no âmbito das receitas tributárias e de contribuições, independentemente de serem resultantes do recebimento de dívida ativa.
Receitas correntes nem sempre aumentam o patrimônio: o recebimento de dívida ativa é permutativo.
O item afirma que as receitas tributárias e de contribuições aumentam o saldo patrimonial independentemente de virem do recebimento de dívida ativa. Isso é falso. A receita de dívida ativa já foi reconhecida patrimonialmente no lançamento, de modo que seu recebimento é permutativo, sem aumentar o patrimônio líquido.
Análise das alternativas
Certo: ignora que a dívida ativa recebida é mera permuta de créditos por caixa. Errado: correto.
Referência: Lei 4.320/1964, art. 11; MCASP.
Resolução comentada do VaiConcursos.